Radar JURÍDICO
Atualizações Tributárias e Aduaneiras que Impactam sua Empresa
Interpretações estratégicas das principais decisões do CARF, STJ e jurisprudências relevantes para orientar empresas e operações com segurança jurídica e redução de riscos.
STF e o Tema 843: o futuro dos créditos presumidos de ICMS no PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento do Tema 843 de repercussão geral (RE 835.818), que trata ...
CARF afasta autuação bilionária: o que a decisão sobre ágio com empresa-veículo ensina aos contribuintes
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão relevante para o ambiente empresarial e tributário brasileiro ao afastar uma ...
PIS/Cofins Importação e o Impacto Bilionário de R$ 325 bilhões: o que está em jogo no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no segundo semestre de 2025, o julgamento do Tema 79 da repercussão geral, que ...
O que esperar do Judiciário no segundo semestre de 2025: temas tributários em pauta.
O segundo semestre de 2025 se apresenta como um período decisivo para o contencioso tributário no Brasil. Diversos processos relevantes ...
IOF: entenda a decisão do STF e seus reflexos para o setor do comércio exterior
Em uma decisão monocrática de 16 de julho de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Elevação tarifária para veículos elétricos e híbridos importados: atualizações do Gecex
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou, em julho de 2025, pela antecipação do cronograma ...
DUIMP: O que os exportadores precisam saber sobre a nova era do comércio exterior
O comércio exterior brasileiro vive um momento de transformação histórica. A DUIMP – Declaração Única de Importação, parte central do ...
Receita Federal já utiliza IA para identificar fraudes aduaneiras. Veja aqui quais os produtos mais visados neste rastreio.
A fiscalização aduaneira, no Brasil, está mais inteligente do que nunca. Nos últimos anos, a Receita Federal tem investido fortemente ...
