ISS fora do PIS/Cofins: a vitória que depende do relógio
O STF excluiu o ISS da base do PIS e da Cofins por 6 a 5, mas adiou a modulação. O alcance real da tese ainda depende do que vier nos embargos.
Tributário
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O STF excluiu o ISS da base do PIS e da Cofins por 6 a 5, mas adiou a modulação. O alcance real da tese ainda depende do que vier nos embargos.
Por 7 a 4, o STF excluiu o crédito presumido de ICMS da base do PIS e da Cofins. A modulação ainda está aberta, e o passado tem prazo.
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