Radar JURÍDICO
Atualizações Tributárias e Aduaneiras que Impactam sua Empresa
Interpretações estratégicas das principais decisões do CARF, STJ e jurisprudências relevantes para orientar empresas e operações com segurança jurídica e redução de riscos.
Justiça reconhece que operações de remessas de mercadorias importadas por conta e ordem não estão sujeitas a incidência do IPI
Nas importações por conta e ordem de terceiros, as mercadorias importadas estão sujeitas a uma nova incidência do IPI nas ...
Julgamento do STF a respeito da Exclusão do ISS da base do PIS/COFINS poderá Beneficiar Setor de Serviços
Em sessão realizada no dia 28/08/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a exclusão do ISS da base ...
ALERTA aos contribuintes: STJ muda entendimento sobre prazo prescricional para compensação tributária.
O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento do Recurso Especial nº 2178201/RJ, proferiu decisão que representa uma significativa mudança ...
Regimes Aduaneiros Especiais Pós-Reforma Tributária: Continuidade ou Transformação
A tão debatida Reforma Tributária, aprovada em 2023 e com vigência progressiva até 2033, trouxe ao centro do debate jurídico ...
STJ Reafirma direito ao crédito de IPI mesmo para produtos não tributados: uma vitória para o setor produtivo e exportador Brasileiro.
Em decisão histórica e unânime, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que empresas que adquirem insumos ...
Importação de Fibras Ópticas: Medidas Antidumping em Estudo e os Riscos para a Conectividade Nacional
Na última semana, a equipe da RSH esteve presente em Brasília em uma reunião técnica sigilosa que discutiu os desdobramentos ...
Quebra-cabeça ou livro infantil? A justiça mais uma vez respondeu: é livro, com todas as garantias constitucionais.
Série Especial | Mês do Livro Infantil Capítulo Final Encerramos nossa série comemorativa ao Mês do Livro Infantil com mais ...
O Resgate dos Livros Pop-Up — Quando a Justiça Vence a Burocracia
Série Especial | Mês do Livro Infantil Capítulo III Era uma vez, em meio a contêineres empilhados e carimbos impiedosos, ...
