Radar JURÍDICO
Atualizações Tributárias e Aduaneiras que Impactam sua Empresa
Interpretações estratégicas das principais decisões do CARF, STJ e jurisprudências relevantes para orientar empresas e operações com segurança jurídica e redução de riscos.
Novo marco regulatório de emissão de carbono: entenda o Programa Mover
O programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), aprovado pela Câmara dos Deputados em 11 de junho e sancionado pelo Presidente ...
Porto de Itajaí, SC, voltou a operar no último final de semana. Entenda o que aconteceu!
O Porto de Itajaí retomará as operações de recebimento de contêineres neste fim de semana, após mais de um ano ...
Veja neste artigo algumas informações sobre a importação de máquinas e insumos têxteis.
A importação de insumos e máquinas é uma prática comum para muitas empresas têxteis brasileiras que buscam competitividade e inovação ...
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou uma nova súmula. As súmulas são ...
Exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ
A alteração feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na data a partir da qual o ICMS por substituição tributária ...
Atenção as mudanças no regime de ICMS que impactam Planejamento Tributário Empresarial.
No dia 13 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a promulgação das partes anteriormente vetadas da ...
Importador por conta e ordem não pode pedir restituição de tributo, decide STJ
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o importador por conta e ordem não ...
Imposto de importação para veículos eletrificados foi retomado desde janeiro de 2024 e tem um aumento de 10% em Julho de 2024.
Veja matéria publicada em 10 de novembro de 2023 no site oficial do Governo Federal. A partir de janeiro de ...
