Como funciona esse rastreio inteligente?
Desde 2020, a Receita vem operando o SISAM – Sistema de Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina, uma plataforma de IA desenvolvida para analisar as Declarações de Importação (DIs) e prever a probabilidade de ocorrência de infrações ou inconsistências. O SISAM utiliza algoritmos de aprendizado de máquina para cruzar uma vasta base de dados históricos e, a partir disso, identificar comportamentos atípicos. Entre os principais alvos de análise estão:- Erros de classificação fiscal (NCM);
- Informações falsas ou incompletas sobre a mercadoria;
- Subfaturamento de valores declarados;
- Origem indevida de produtos (regras de origem);
- Utilização irregular de regimes tributários.
E os raios-X? Sim, até isso entrou na mira da Receita
Como parte de uma estratégia ainda mais avançada de controle, a Receita Federal lançou, em 2023, um novo desafio tecnológico: o desenvolvimento de um sistema baseado em IA para analisar imagens de raios‑X de containers. O objetivo é permitir a identificação automatizada de divergências entre o que foi declarado e o que realmente está sendo importado, tanto em quantidade quanto em classificação fiscal. Esse projeto, chamado de Desafio X‑Class, integra a agenda de inovação do governo federal e promete aumentar ainda mais a assertividade da fiscalização.Quais produtos estão na mira?
Os algoritmos da Receita já estão especialmente atentos a determinados setores, considerados com alto índice de inconformidades. Entre os produtos mais visados, no rastreio por IA, estão:- Eletroeletrônicos, devido ao alto valor agregado e às frequentes tentativas de subfaturamento;
- Cosméticos e perfumaria, especialmente de marcas internacionais;
- Roupas e acessórios de moda, um dos campeões de divergência entre valor declarado e valor real;
- Bebidas alcoólicas, como vinhos importados, com preço artificialmente reduzido;
- Itens de luxo em geral, que geram alta arrecadação de tributos e, por isso, atraem fraudes.
